Categorias

Há alguns tipos de habilitação para motoristas e motociclistas, que variam de acordo com a finalidade e o grau de responsabilidade exigido para alguns veículos:

Categoria A - Veículos motorizados de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral. Não se aplica a quadriciclos, cuja categoria é B.

Categoria ACC (autorização para conduzir ciclomotores)- Vulgarmente conhecidas como cinquentinhas, são veículos de duas rodas cuja cilindrada não excede 50 cm cúbicos nem é capaz de ultrapassar 50KM/h.

Categoria B - Veículos motorizados, que não estejam contemplados na categoria "A". Não devem ter mais de oito lugares, excluído o espaço para o motorista, e peso bruto total superior a 3.500 kg.

Categoria C - Veículos motorizados usados para transporte de carga, cujo peso bruto total seja superior a 3.500 kg.

Categoria D - Veículos motorizados usados no transporte coletivo de passageiros e de escolares, ou que tenham mais de oito lugares, excluído o espaço do motorista. Categoria E - Estão incluídos: veículos das categorias "B", "C" ou "D" que tenham uma parte articulada ou estejam acoplados a reboque ou semirreboque, com peso bruto total igual ou superior a 6.000 kg ou espaço para mais de oito lugares. Para rebocar trailer, o motorista também precisa de habilitação nesta categoria.

Condições exigidas para mudança de categoria:

Nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso:

1) Candidato maior de 21 anos e ser habilitado:

a) No mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D;

b) No mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E;

2) O candidato não pode ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses; 3) O candidato ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN; 4) Fazer exame do cabelo (toxicológico).